Termos de Uso

Zoo Digital Serviços de Informação na Internet Ltda-ME, com sede na Rua Dias Vilela, 17. Bairro Vila Diva. São Paulo – SP. Cep: 03351-020, CNPJ: 19.802.238/0001-69, Inscrição Municipal: 4.935.497-3, doravante denominada simplesmente Doguim, e, de outro lado, o cliente Doguim, qualificado no momento da compra dos produtos Doguim, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Doguim realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Doguim (“Produtos”) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Doguim.com.br (www.doguim.com.br).

I. Confidencialidade: É de responsabilidade da Doguim a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de (!)

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected]

III. Política de entrega: O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira.

III.I – Todos os nossos pedidos são enviados através dos Correios utilizando os serviços de envio via PAC e SEDEX para todo o Brasil. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a sede da Doguim, em São Paulo.

III.II – Uma vez que o pedido estiver sido encaminhado aos Correios, não será possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Doguim envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

IV. Direito de arrependimento: Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Doguim na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
  • No caso de troca, se a Doguim não tiver outro produto para fazer a substituição, o cliente poderá optar pelo cancelamento da compra e reembolso do valor do produto ou manter.
  • A Doguim tem até 30 dias corridos para efetuar a troca ou devolução a partir da data do recebimento do mesmo.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Doguim.

IV.II – Após a chegada do produto na sede, a Doguim verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Doguim, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Doguim, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V – A Doguim isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Doguim.

V.II – O produto deverá ser devolvido a Doguim na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III – Após a chegada do produto na sede, a Doguim verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV – A Doguim isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I – Pagamento à vista:

  • boleto bancário;
  • débito em conta;
  • cartão de crédito;

VI.II – Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito.

VI.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Doguim por e-mail.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pelo Pag Seguro. Em caso de divergência cadastral, a Doguim entrará em contato com o comprador.

VII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo Pag Seguro. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias corridos.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site Doguim e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.